O Ministério Público Federal em São Paulo deverá realizar, no dia 05 de abril, uma audiência pública para discutir a regulamentação das atividades de arqueólogo. A audiência será precedida de uma reunião preparatória no dia 04 de abril, nas dependências do MPF.
As iniciativas fazem parte de uma ampla discussão que também abrange a auto-regulação da profissão, com a construção de um protocolo de boas práticas e diretrizes de procedimento, e o estabelecimento de critérios mínimos para o exercício da arqueologia.
A audiência pública deverá ser conduzida pela procuradora da República Inês Virgínia Prado Soares, lotada na Procuradoria da República em São Paulo e colaboradora do Grupo de Trabalho Nacional sobre Patrimônio Cultural da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF. Na última terça-feira, a procuradora participou de uma reunião com cerca de vinte profissionais da área, dentre os quais Maria Clara Migliacio, diretora do Centro Nacional de Arqueologia (CNA) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e
Eduardo Góes Neves, presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB).
Na reunião foram discutidos detalhes para o próximo encontro, que se dará na audiência pública. Ficou acertado, por exemplo, que o edital da audiência será lançado juntamente com documentos produzidos pela SBA, que poderão ser discutidos pela internet durante o mês de março. O debate sobre a regulamentação da profissão tem sido intenso na última década, mas ainda não há consenso sobre a melhor forma de realizá-la. “Há questões jurídicas e políticas sobre a melhor formatação como, por exemplo, se a regulamentação deve se dar por um Conselho Profissional, por exemplo ou se a auto-regulação é suficiente”, explicou a procuradora. Todos os projetos de lei que tentaram regulamentar a profissão foram arquivados, o último deles esta semana.
Segundo a procuradora, o MPF tem uma participação importante nesse processo, já que o bem arqueológico é um bem da União federal e um bem cultural de enorme importância para a compreensão da trajetória do ser humano aos longo dos séculos. “A crescente oferta de cursos de graduação e pós-graduação e a consequente abertura de novos campos de trabalho em arqueologia exigem uma constante reflexão sobre critérios mínimos para o exercício da atividade”, afirmou.
Nos últimos anos tem sido crescente a demanda pelo trabalho de arqueologia, inclusive com oferta de cursos de graduação e pós-graduação. “Em 1991, o Iphan autorizou cinco pesquisas arqueológicas. Em 2010 foram expedidas quase 1000 autorizações”, exemplificou Inês Soares.
Fonte: Site Ministério Público Federal - Procuradoria da Republica em São Paulo